Processo 157639/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 12:22
Autuado em 08/04/2013 12:22
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 398/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   398/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   398/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas EUFRAZIO XAVIER DE BARROS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DA FALA
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 891/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 398/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8073/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2014 11:00 DP  
10/04/2014 12:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 891/2014 -
01/04/2014 12:40 DEX Informação nº 2109/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 398/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2014 -
28/01/2014 10:39 GCCMNS  
27/01/2014 09:56 SMPjTC Parecer nº 1059/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, conforme Instrução emitida pela DAT.
21/01/2014 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 203/2014 -
08/04/2013 17:56 DAT Instrução nº 581/2014 -
08/04/2013 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8073/2013 -

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